Correspondência Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 36/2024

Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 36/2024.

Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social ao(à) Projeto de Lei Nº 29/2024 Aprovado

Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social ao(à) Projeto de Lei Nº 28/2024 Aprovado

Parecer Conjunto ao(à) Veto Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 17/2024 Aprovado

Dispõe sobre Política Municipal de apoio e incentivo a mulher no esporte, e dá outras providências.

Parecer Conjunto ao(à) Veto Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 11/2024 Aprovado

Dispõe sobre o programa municipal de incentivo ao empreendedorismo da mulher denominado "ELAS EMPREENDEDORAS", e dá outras providências.

Parecer da Comissão dos Direitos das Mulheres, Crianças, Adolescentes e Idosos ao(à) Projeto de Lei Nº 17/2024 Aprovado

Institui a Política Municipal de apoio e incentivo a Mulher no esporte e dá outras providências.

Parecer da Comissão dos Direitos das Mulheres, Crianças, Adolescentes e Idosos ao(à) Projeto de Lei Nº 11/2024 Aprovado

Cria o Programa municipal de incentivo ao empreendedorismo da mulher denominado: "Elas Empreendedoras", e dá outras providências

Parecer da Comissão dos Direitos das Mulheres, Crianças, Adolescentes e Idosos ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado

Inclui o dia de combate a violência contra a mulher no calendário oficial da cidade

Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social ao(à) Projeto de Lei Nº 18/2024 Aprovado

"DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ALERTA DENGUE NO MUNICÍPIO."

Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social ao(à) Projeto de Lei Nº 23/2024 Aprovado

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 13/2024 Aprovado

“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO ÂMBITO DO TERRITÓRIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 15/2024 Aprovado

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MONTALVÂNIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 05/2024 Aprovado

“Institui no Município de Montalvânia a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros aos Professores e Funcionários de Creches e Escolas de Educação Básica da Rede Pública Municipal de Particulares”

Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024 Aprovado

“Institui no Município de Montalvânia a Campanha denominada Fevereiro Roxo, destinando à conscientização sobre a Fibromialgia”.

Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Ação Social Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 03/2024 Aprovado

“RETIFICA A 2ªALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRAMDO ENTRE O MUNICÍPIO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO-CISAMSF.”