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14 documentos encontrados(as)
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
260/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
259/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Modifica o artigo 23 da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o número de vereadores na Câmara Municipal.
Data:
17/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
176/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera o artigo 4º, caput e parágrafo único da lei municipal n. 1044/2011, para atualizar os termos referentes aos agentes de compra pública no município, segundo a lei 14.133/21.
Data:
17/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
175/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
137/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Altera o Art. 10 da Lei 1027/2011 que Cria o Conselho Municipal de Esportes – CME do Município de Montalvânia/MG e da outras providências”
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
136/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Autoriza a adesão do Município de Montalvânia/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.”
Data:
05/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
105/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.”
Data:
05/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
106/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
77/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO OU PAGAMENTO DE HORÁRIOS EXCEDENTES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUI O BANCO DE HORAS.”
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
67/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Denomina nome a Creche localizada no Bairro Raimundo Ferreira e da outras providências.”
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
68/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“INSTITUI O SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA E REGULAMENTA O PAINEL ELETRÔNICO DAS SESSÕES PLENÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA”.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
70/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer conjunto ao Projeto de Lei Nº 072/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE CAPITÂNIA ”
Data:
16/01/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer conjunto ao Projeto de Lei nº 071/2023 que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA DA COMUNIDADE DE CANABRAVA- MONTALVÂNIA- MG ”
Data:
16/01/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
1