Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente ao(à) Projeto de Lei Nº 41/2024 Aprovado

Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente ao(à) Projeto de Lei Nº 42/2024 Aprovado

Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente ao(à) Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2024 Aprovado

Modifica o artigo 23 da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o número de vereadores na Câmara Municipal.

Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente ao(à) Projeto de Lei Nº 27/2024 Aprovado

Altera o artigo 4º, caput e parágrafo único da lei municipal n. 1044/2011, para atualizar os termos referentes aos agentes de compra pública no município, segundo a lei 14.133/21.

Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 14/2024 Aprovado

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.

Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 12/2024 Aprovado

“Altera o Art. 10 da Lei 1027/2011 que Cria o Conselho Municipal de Esportes – CME do Município de Montalvânia/MG e da outras providências”

Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2024 Aprovado

“Autoriza a adesão do Município de Montalvânia/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.”

Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 08/2024 Aprovado

“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.”

Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 01/2024 Aprovado

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 01/2024 ao(à) Projeto de resolução Nº 01/2024 Aprovado

“DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO OU PAGAMENTO DE HORÁRIOS EXCEDENTES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUI O BANCO DE HORAS.”

Parecer de Administração Pública, Política Urbana e Rural e Meio ambiente Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 02/2024 Aprovado

“Denomina nome a Creche localizada no Bairro Raimundo Ferreira e da outras providências.”

Parecer Conjunto Nº 01/2024 ao(à) Projeto de resolução Nº 02/2024 Aprovado

“INSTITUI O SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA E REGULAMENTA O PAINEL ELETRÔNICO DAS SESSÕES PLENÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA”.

Parecer Conjunto Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 72/2023 Aprovado

Parecer conjunto ao Projeto de Lei Nº 072/2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE CAPITÂNIA ”

Parecer Conjunto Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 71/2023 Aprovado

Parecer conjunto ao Projeto de Lei nº 071/2023 que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA DA COMUNIDADE DE CANABRAVA- MONTALVÂNIA- MG ”