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11 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 35/2024
Aprovado
Dispõe sobre o estudo da possibilidade de ofertar a Assistência Psicopedagógica na Rede Municipal de Ensino no Município de Montalvânia.
Data:
15/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
244/2024
Nº Processo:
123/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 34/2024
Aprovado
Dispõe sobre projeto de Lei para a aplicação das 30 hs de jornada de trabalho para profissionais de psicologia , efetivos e contratados que atuam no Município de Montalvãnia.
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
223/2024
Nº Processo:
112/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 32/2024
Aprovado
Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilizar a complementação do Calçamento da Rua Bambirra no Bairro Guarabira e construção da ponte desse mesmo bairro que dá acesso ao Bairro Dalila, próximo à Escola estadual Galileu.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
200/2024
Nº Processo:
105/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 28/2024
Aprovado
Dispõe sobre indicação solicitando quebra – molas nos cruzamentos da Rua Gandhi e Rua Pablo Picasso, esquina com o Comercial Lopes. Solicitando também a implantação de outro quebra - mola, no cruzamento da Rua Da Vinci com a Gandhi.
Data:
02/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
153/2024
Nº Processo:
77/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 23/2024
Aprovado
Dispõe sobre limpeza geral e patrolamento de ruas situadas no Bairro Raimundo Ferreira.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
91/2024
Nº Processo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 18/2024
Aprovado
Dispõe sobre o Atendimento da Unidade Móvel Odontológica no Bairro Santa Eulália
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
59/2024
Nº Processo:
47/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 17/2024
Aprovado
Dispõe sobre a pavimentação dos logradouros.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
58/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 16/2024
Aprovado
Dispões sobre o estudo da possibilidade de calçamento nas ruas Pitágoras e kant, situadas no Centro do Município de Montalvânia-MG.
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
40/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 15/2024
Aprovado
Dispõe sobre o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do incentivo financeiro adicional, previsto no Decreto Federal nº 8.474/ 2015, artigo 5º, parágrafo único e art. 6º, na Lei Federal nº 11.350/2006 alterada pelas Leis n° 12.994/2014 e n° 13.708/2018, Lei Federal n° 13.595/2018, Emenda Constitucional n° 120/2022 e ...
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
30/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 08/2024
Aprovado
Dispõe sobre a contratação de um profissional de psicologia para atendimento à população do município.
Data:
09/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 07/2024
Aprovado
Dispões sobre execução de asfaltamento de outras ruas, que dão acesso aos logradouros indicados
Data:
09/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
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