Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 11/2024 Aprovado

“Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado: “Elas Empreendedoras”, e dá outras providências”

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 12/2024 Aprovado

“Altera o Art. 10 da Lei 1027/2011 que Cria o Conselho Municipal de Esportes – CME do Município de Montalvânia/MG e da outras Providências”

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 16/2024 Aprovado

“INCLUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE”

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 15/2024 Aprovado

“Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Esportes de Montalvânia - MG e dá outras providências.”

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 14/2024 Aprovado

“Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.”

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 13/2024 Aprovado

“Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos Itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências.”

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 07/2024 Aprovado

Atualiza o piso salarial e concede reajuste aos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 08/2024 Aprovado

“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.”.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 04/2024 Aprovado

“Autoriza Readequação do vencimento do cargo de Coordenador Escolar”.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2024 Aprovado

“Autoriza a adesão do Município de Montalvânia/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização, e dá outras providências.”.

Parecer Conjunto Nº 01/2024 ao(à) Projeto de resolução Nº 02/2024 Aprovado

“INSTITUI O SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA E REGULAMENTA O PAINEL ELETRÔNICO DAS SESSÕES PLENÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA”.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 05/2024 Aprovado

Institui no Município de Montalvânia a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da rede pública municipal e particulares.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024 Aprovado

“Institui a campanha denominada “Fevereiro Roxo” destinada à conscientização sobre a Fibromialgia, estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas acometidas dessa síndrome na Rede Municipal de Saúde, e institui a carteira de identificação das pessoas com Fibromialgia”.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 01/2024 Aprovado

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 03/2024 Aprovado

“Ratifica a 2ª alteração do contrato de consórcio público firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Médio São Francisco-CISAMSF, e dá outras providências.”.