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12 documentos encontrados(as)
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
233/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Fixa o subsidio dos agentes políticos do Município de Montalvânia para a legislatura que se inicia em 2025.
Data:
19/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
215/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Montalvânia.
Data:
19/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
212/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Data:
19/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
211/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 1359/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO)
Data:
19/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
210/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências.
Data:
17/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
177/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EMPRÉSTIMO COM BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS/BDMG, A PROMOVER LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECAPEAMENTO DE RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
24/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
150/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências",
Data:
26/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Atualiza o piso salarial e concede reajuste aos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências"
Data:
05/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Autoriza Readequação do vencimento do cargo de Coordenador Escolar”
Data:
05/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
110/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer conjunto ao Projeto de Lei 073/2023 que "Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro ao orçamento fiscal de 2023 e contém outras providências"
Data:
16/01/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer conjunto ao Projeto de Lei 062/2023 que "Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2024, e dá outras providências."
Data:
16/01/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
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