Parecer Conjunto ao(à) Projeto de resolução Nº 03/2024 Aprovado

Parecer Conjunto ao(à) Projeto de Lei Nº 38/2024 Aprovado

Fixa o subsidio dos agentes políticos do Município de Montalvânia para a legislatura que se inicia em 2025.

Parecer Conjunto ao(à) Projeto de Lei Nº 39/2024 Aprovado

Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Montalvânia.

Parecer Conjunto ao(à) Projeto de Lei Nº 35/2024 Aprovado

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Parecer Conjunto ao(à) Projeto de Lei Nº 34/2024 Aprovado

Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 1359/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO)

Parecer da Comissão Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao(à) Projeto de Lei Nº 25/2024 Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências.

Parecer da Comissão Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 22/2024 Aprovado

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EMPRÉSTIMO COM BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS/BDMG, A PROMOVER LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECAPEAMENTO DE RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Parecer da Comissão Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 21/2024 Aprovado

"Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências",

Parecer da Comissão Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 07/2024 Aprovado

"Atualiza o piso salarial e concede reajuste aos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências"

Parecer da Comissão Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 04/2024 Aprovado

"Autoriza Readequação do vencimento do cargo de Coordenador Escolar”

Parecer Conjunto Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 73/2023 Aprovado

Parecer conjunto ao Projeto de Lei 073/2023 que "Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro ao orçamento fiscal de 2023 e contém outras providências"

Parecer Conjunto Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 62/2023 Aprovado

Parecer conjunto ao Projeto de Lei 062/2023 que "Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2024, e dá outras providências."