Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
3 legislações encontrados(as)
Lei Nº 1.430 de 2024
Lei Orgânica
Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Montalvânia para a legislatura que se inicia em 2025.
Data Publicação:
01/10/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Nº 1.431 de 2024
Lei Orgânica
“Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Montalvânia, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica. ”
Data Publicação:
01/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Nº 1.432 de 2024
Lei Orgânica
Institui a Campanha Municipal Permanente de combate ao abandono afetivo de idosos e dá outras providências.
Data Publicação:
01/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
1