Parecer Conjunto ao(à) Projeto de Lei Nº 34/2024 Aprovado

Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 1359/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO)

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao(à) Projeto de Lei Nº 29/2024 Aprovado

Institui a Campanha Municipal permanente de combate ao abandono afetivo de idosos e dá outras providências

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao(à) Projeto de Lei Nº 28/2024 Aprovado

Institui programa "Cuidando de quem cuida", visando promover ações de orientação e atenção a mães atípicas no Município de Montalvânia, e estabelece a Semana da Maternidade atípica.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao(à) Projeto de Lei Nº 30/2024 Aprovado

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao(à) Projeto de Lei Nº 25/2024 Aprovado

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESAPROPRIADO AMIGAVELMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao(à) Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 01/2024 Aprovado

"Modifica o artigo 23 da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o número de vereadores na Câmara Municipal."

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao(à) Projeto de Lei Nº 27/2024 Aprovado

"Altera o artigo 4°, caput e parágrafo único da Lei Municipal n° 1044/2011, para atualizar os termos referentes aos agentes de compra pública no município, segundo a lei 14.1333/21"

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao(à) Projeto de Lei Nº 24/2024 Aprovado

"Institui a Política de Transparência de Obras Públicas (TOP) no Município de Montalvânia".

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

"Altera o artigo 4º, caput e parágrafo único da lei municipal n° 1044/2011, para atualizar os termos referentes aos agentes de compra pública no município, segundo a lei 14.133/21"

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 26/2024 Aprovado

“Concede Recomposição ao Piso Salarial aos Profissionais do Magistério, nos Termos da Lei Federal Nº 11.738/2008 e da Portaria 17/2003 / MEC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 22/2024 Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a realizar empréstimo com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG – a promover linha de crédito especial para recapeamento de ruas da cidade e da revitalização da Alameda Cochanina dá outras providências.”

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 18/2024 Aprovado

“INSTITUI A CAMPANHA ALERTA DENGUE NO MUNICÍPIO.”

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 23/2024 Aprovado

“Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal-SIM e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 21/2024 Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indenização de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 17/2024 Aprovado

“Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências”