Indicação Nº 37/2024 Aprovado

Dispõe sobre a necessidade de tapar buraco e sanar o problema de água de fossa que escorre e toma conta da rua de uma extremidade à outra na largura da rua Sêneca que cruza à rua Darwin.

Indicação Nº 36/2024 Aprovado

Dispõe sobre a necessidade de reposição de remédios faltosos na farmácia básica do município.

Projeto de Lei Nº 51/2024

Dispõe sobre a criação do "Programa Ver Melhor", no âmbito do Município de Montalvânia/MG, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 37/2024 Aprovado

Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows Similares organizados pela Administração Pública – incentivo a cultura local.

Projeto de Lei Nº 36/2024

PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS"

Requerimento Nº 19/2024 Aprovado

Dispõe sobre informações da Biblioteca Municipal

Indicação Nº 30/2024 Aprovado

Dispõe sobre a atualização do Plano de Carreira dos servidores da Educação Básica do Município de Montalvânia.

Requerimento Nº 15/2024 Aprovado

Dispões sobre requerimento de informações acerca do recurso do FUNDEB no ano de 2023.

Projeto de Lei Nº 31/2024

Determina a colocação obrigatória do código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no município de Montalvânia, e dá outras providências.

Requerimento Nº 14/2024 Aprovado

"Solicita ao Excelentíssimo  senhor prefeito, Fredson Lopes França e setor competente as informações referentes aos gastos com a festa dos 62 anos de Montalvânia/2024".

Indicação Nº 29/2024 Aprovado

"Que realize em caráter de (URGÊNCIA) um mutirão de limpeza nos bairros do município e nos distritos, e que sejam observados os normativos do código de postura quando se tratar de terrenos particulares que estejam vagos".

Indicação Nº 25/2024 Aprovado

Dispõe sobre a atualização e adequação do código  de postura do município de Montalvânia.

Projeto de Lei Nº 24/2024

Institui a Política de transparência de Obras Públicas (TOP) no município de Montalvânia.

Requerimento Nº 11/2024 Aprovado

Dispõe sobre pedido de informações a respeito de repasses do FUNDEB 2023.

Projeto de Lei Nº 18/2024 Aprovado

INSTITUI A CAMPANHA ALERTA DENGUE NOMUNICÍPIO.