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7 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a criação do "Programa Ver Melhor", no âmbito do Município de Montalvânia/MG, e dá outras providências.
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
242/2024
Nº Processo:
122/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 37/2024
Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows Similares organizados pela Administração Pública – incentivo a cultura local.
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
198/2024
Nº Processo:
103/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS"
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
197/2024
Nº Processo:
99/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Determina a colocação obrigatória do código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no município de Montalvânia, e dá outras providências.
Data:
04/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
181/2024
Nº Processo:
85/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Institui a Política de transparência de Obras Públicas (TOP) no município de Montalvânia.
Data:
12/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
119/2024
Nº Processo:
68/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 18/2024
Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA ALERTA DENGUE NOMUNICÍPIO.
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
92/2024
Nº Processo:
61/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 16/2024
Aprovado
INCLUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
72/2024
Nº Processo:
54/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
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