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22 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 37/2024
Aprovado
Dispõe sobre a necessidade de tapar buraco e sanar o problema de água de fossa que escorre e toma conta da rua de uma extremidade à outra na largura da rua Sêneca que cruza à rua Darwin.
Data:
05/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
255/2024
Nº Processo:
127/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 36/2024
Aprovado
Dispõe sobre a necessidade de reposição de remédios faltosos na farmácia básica do município.
Data:
05/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
254/2024
Nº Processo:
126/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a criação do "Programa Ver Melhor", no âmbito do Município de Montalvânia/MG, e dá outras providências.
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
242/2024
Nº Processo:
122/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 37/2024
Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows Similares organizados pela Administração Pública – incentivo a cultura local.
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
198/2024
Nº Processo:
103/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS"
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
197/2024
Nº Processo:
99/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 19/2024
Aprovado
Dispõe sobre informações da Biblioteca Municipal
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
192/2024
Nº Processo:
94/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 30/2024
Aprovado
Dispõe sobre a atualização do Plano de Carreira dos servidores da Educação Básica do Município de Montalvânia.
Data:
04/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
183/2024
Nº Processo:
87/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 15/2024
Aprovado
Dispões sobre requerimento de informações acerca do recurso do FUNDEB no ano de 2023.
Data:
04/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
182/2024
Nº Processo:
86/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Determina a colocação obrigatória do código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no município de Montalvânia, e dá outras providências.
Data:
04/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
181/2024
Nº Processo:
85/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 14/2024
Aprovado
"Solicita ao Excelentíssimo senhor prefeito, Fredson Lopes França e setor competente as informações referentes aos gastos com a festa dos 62 anos de Montalvânia/2024".
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
170/2024
Nº Processo:
84/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 29/2024
Aprovado
"Que realize em caráter de (URGÊNCIA) um mutirão de limpeza nos bairros do município e nos distritos, e que sejam observados os normativos do código de postura quando se tratar de terrenos particulares que estejam vagos".
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
169/2024
Nº Processo:
83/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 25/2024
Aprovado
Dispõe sobre a atualização e adequação do código de postura do município de Montalvânia.
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
125/2024
Nº Processo:
72/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Institui a Política de transparência de Obras Públicas (TOP) no município de Montalvânia.
Data:
12/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
119/2024
Nº Processo:
68/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 11/2024
Aprovado
Dispõe sobre pedido de informações a respeito de repasses do FUNDEB 2023.
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
98/2024
Nº Processo:
67/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 18/2024
Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA ALERTA DENGUE NOMUNICÍPIO.
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
92/2024
Nº Processo:
61/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado