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27 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.
Data:
13/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
258/2024
Nº Processo:
131/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a criação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e dá outras providências.
Data:
13/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
257/2024
Nº Processo:
129/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Denomina-se as ruas que compõem o Bairro João Rodrigues dos Santos.
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
241/2024
Nº Processo:
121/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Cria o Bairro João Rodrigues dos Santos e o classifica como Zona Especial de Interesses Sociais "ZEIS"
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
240/2024
Nº Processo:
120/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 45/2024
Aprovado
DENOMINAM-SE AS RUAS E AVENIDA QUE COPÕEM O BAIRRO JOSEFA MARIA ALVES.
Data:
09/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
225/2024
Nº Processo:
115/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 44/2024
Aprovado
“Cria o Bairro Josefa Maria Alves” e o classifica como ZONA ESPECIAL DE INTERESSES SOCIAIS “ZEIS”.
Data:
09/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
224/2024
Nº Processo:
114/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 33/2024
Aprovado
Dispõe sobre a canalização de água potável do ponto inicial de Montalvânia das casas que margeiam dos dois lados da estrada até o Assentamento Nova União.
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
222/2024
Nº Processo:
111/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
DENOMINA-SE AS RUAS E AVENIDA QUE COMPÕE O BAIRRO GUARABIRA II.
Data:
04/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
185/2024
Nº Processo:
89/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Cria o Bairro Guarabira II” e o classifica como ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAIS “ZEIS”.
Data:
04/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
184/2024
Nº Processo:
88/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 27/2024
Aprovado
Dispõe sobre mapeamento com ART de Várias Ruas do Bairro Guarabira que não tem abastecimento de Água e Energia
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
142/2024
Nº Processo:
76/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 26/2024
Aprovado
Dispõe sobre o Projeto de mudança no Abastecimento de Água da COPASA na Comunidade de Canabrava II
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
127/2024
Nº Processo:
74/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência ou de doença grave ou incapacitante no sistema de Transporte em Vias Públicas e Rurais”.
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
94/2024
Nº Processo:
63/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Obrigatoriedade do uso de sacola e pá para recolhimento das fezes e de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de Cães de Grande Porte e/ou de Raças consideradas Perigosas nos Parques, Áreas e vias Públicas de Montalvânia da sede dos Distritos e Comunidades e da outras providências.
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
93/2024
Nº Processo:
62/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 20/2024
Aprovado
Dispõe sobre distribuição das casas populares a serem construídas no Município de Montalvânia.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
61/2024
Nº Processo:
49/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 19/2024
Aprovado
Dispõe sobre Regularização dos imóveis dos Distritos e da Sede do Município de Montalvânia
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
60/2024
Nº Processo:
48/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado