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23 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 35/2024
Aprovado
Dispõe sobre o estudo da possibilidade de ofertar a Assistência Psicopedagógica na Rede Municipal de Ensino no Município de Montalvânia.
Data:
15/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
244/2024
Nº Processo:
123/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 34/2024
Aprovado
Dispõe sobre projeto de Lei para a aplicação das 30 hs de jornada de trabalho para profissionais de psicologia , efetivos e contratados que atuam no Município de Montalvãnia.
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
223/2024
Nº Processo:
112/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 32/2024
Aprovado
Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilizar a complementação do Calçamento da Rua Bambirra no Bairro Guarabira e construção da ponte desse mesmo bairro que dá acesso ao Bairro Dalila, próximo à Escola estadual Galileu.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
200/2024
Nº Processo:
105/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Data:
14/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
168/2024
Nº Processo:
82/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 29/2024
Aprovado
Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos e dá outras providências.
Data:
14/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
166/2024
Nº Processo:
80/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 28/2024
Aprovado
Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Montalvânia, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.
Data:
14/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
165/2024
Nº Processo:
79/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 28/2024
Aprovado
Dispõe sobre indicação solicitando quebra – molas nos cruzamentos da Rua Gandhi e Rua Pablo Picasso, esquina com o Comercial Lopes. Solicitando também a implantação de outro quebra - mola, no cruzamento da Rua Da Vinci com a Gandhi.
Data:
02/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
153/2024
Nº Processo:
77/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 23/2024
Aprovado
Dispõe sobre limpeza geral e patrolamento de ruas situadas no Bairro Raimundo Ferreira.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
91/2024
Nº Processo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 17/2024
Aprovado
Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
85/2024
Nº Processo:
59/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Modifica o artigo 23 da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o número de vereadores na Câmara Municipal.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
84/2024
Nº Processo:
58/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 10/2024
Aprovado
“Requer Informações do Poder Executivo sobre a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I “
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
83/2024
Nº Processo:
57/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 09/2024
Aprovado
Solicita informações sobre cargos de psicólogo e assistente social nas escolas municipais.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
82/2024
Nº Processo:
56/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 18/2024
Aprovado
Dispõe sobre o Atendimento da Unidade Móvel Odontológica no Bairro Santa Eulália
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
59/2024
Nº Processo:
47/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 17/2024
Aprovado
Dispõe sobre a pavimentação dos logradouros.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
58/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 11/2024
Aprovado
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado: “Elas Empreendedoras”, e dá outras providências.
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
51/2024
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado