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27 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 20/2024
Aprovado
Dispõe sobre o encascalhamento do final da Rua Schopenhauer, sentido a Av. Mama Cocha.
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
382/2024
Nº Processo:
167/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Modifica dispositivos da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a criação de distritos no Município.
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
381/2024
Nº Processo:
166/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
INSTITUI O PRÊMIO "EDUCADOR NOTA 10" DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA.
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
371/2024
Nº Processo:
165/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Autoriza a Câmara de Vereadores conceder Homenagem aos professores da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Montalvânia-MG.
Data:
30/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
364/2024
Nº Processo:
162/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 35/2024
Aprovado
Dispõe sobre o estudo da possibilidade de ofertar a Assistência Psicopedagógica na Rede Municipal de Ensino no Município de Montalvânia.
Data:
15/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
244/2024
Nº Processo:
123/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 34/2024
Aprovado
Dispõe sobre projeto de Lei para a aplicação das 30 hs de jornada de trabalho para profissionais de psicologia , efetivos e contratados que atuam no Município de Montalvãnia.
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
223/2024
Nº Processo:
112/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 32/2024
Aprovado
Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilizar a complementação do Calçamento da Rua Bambirra no Bairro Guarabira e construção da ponte desse mesmo bairro que dá acesso ao Bairro Dalila, próximo à Escola estadual Galileu.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
200/2024
Nº Processo:
105/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Data:
14/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
168/2024
Nº Processo:
82/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 29/2024
Aprovado
Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos e dá outras providências.
Data:
14/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
166/2024
Nº Processo:
80/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 28/2024
Aprovado
Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Montalvânia, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.
Data:
14/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
165/2024
Nº Processo:
79/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 28/2024
Aprovado
Dispõe sobre indicação solicitando quebra – molas nos cruzamentos da Rua Gandhi e Rua Pablo Picasso, esquina com o Comercial Lopes. Solicitando também a implantação de outro quebra - mola, no cruzamento da Rua Da Vinci com a Gandhi.
Data:
02/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
153/2024
Nº Processo:
77/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 23/2024
Aprovado
Dispõe sobre limpeza geral e patrolamento de ruas situadas no Bairro Raimundo Ferreira.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
91/2024
Nº Processo:
60/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 17/2024
Aprovado
Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
85/2024
Nº Processo:
59/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Modifica o artigo 23 da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o número de vereadores na Câmara Municipal.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
84/2024
Nº Processo:
58/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 10/2024
Aprovado
“Requer Informações do Poder Executivo sobre a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I “
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
83/2024
Nº Processo:
57/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado