Indicação Nº 16/2024 Aprovado

Dispões sobre o estudo da possibilidade de calçamento nas ruas Pitágoras e kant, situadas no Centro do Município de Montalvânia-MG.

Indicação Nº 15/2024 Aprovado

Dispõe sobre o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do incentivo financeiro adicional, previsto no Decreto Federal nº 8.474/ 2015, artigo 5º, parágrafo único e art. 6º, na Lei Federal nº 11.350/2006 alterada pelas Leis n° 12.994/2014 e n° 13.708/2018, Lei Federal n° 13.595/2018, Emenda Constitucional n° 120/2022 e ...

Projeto de Lei Nº 06/2024 Aprovado

Institui a campanha denominada “Fevereiro Roxo” destinada à conscientização sobre a Fibromialgia, estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas acometidas dessa síndrome na Rede Municipal de Saúde, e institui a carteira de identificação das pessoas com Fibromialgia.

Projeto de Lei Nº 05/2024 Aprovado

Institui no Município de Montalvânia a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da rede pública municipal e particulares.

Indicação Nº 08/2024 Aprovado

Dispõe sobre a contratação de um profissional de psicologia para atendimento à população do município.

Indicação Nº 07/2024 Aprovado

Dispões sobre execução de asfaltamento de outras ruas, que dão acesso aos logradouros indicados

Projeto de Lei Nº 01/2024 Aprovado

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Requerimento Nº 01/2024 Aprovado

Solicita Informações referente à realização de concurso público ou processo seletivo no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Montalvânia-MG.