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27 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 09/2024
Aprovado
Solicita informações sobre cargos de psicólogo e assistente social nas escolas municipais.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
82/2024
Nº Processo:
56/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 18/2024
Aprovado
Dispõe sobre o Atendimento da Unidade Móvel Odontológica no Bairro Santa Eulália
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
59/2024
Nº Processo:
47/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 17/2024
Aprovado
Dispõe sobre a pavimentação dos logradouros.
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
58/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 11/2024
Aprovado
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado: “Elas Empreendedoras”, e dá outras providências.
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
51/2024
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 16/2024
Aprovado
Dispões sobre o estudo da possibilidade de calçamento nas ruas Pitágoras e kant, situadas no Centro do Município de Montalvânia-MG.
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
40/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 15/2024
Aprovado
Dispõe sobre o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do incentivo financeiro adicional, previsto no Decreto Federal nº 8.474/ 2015, artigo 5º, parágrafo único e art. 6º, na Lei Federal nº 11.350/2006 alterada pelas Leis n° 12.994/2014 e n° 13.708/2018, Lei Federal n° 13.595/2018, Emenda Constitucional n° 120/2022 e ...
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado
Institui a campanha denominada “Fevereiro Roxo” destinada à conscientização sobre a Fibromialgia, estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas acometidas dessa síndrome na Rede Municipal de Saúde, e institui a carteira de identificação das pessoas com Fibromialgia.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
Institui no Município de Montalvânia a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da rede pública municipal e particulares.
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 08/2024
Aprovado
Dispõe sobre a contratação de um profissional de psicologia para atendimento à população do município.
Data:
09/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
16/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 07/2024
Aprovado
Dispões sobre execução de asfaltamento de outras ruas, que dão acesso aos logradouros indicados
Data:
09/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
08/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 01/2024
Aprovado
Solicita Informações referente à realização de concurso público ou processo seletivo no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Montalvânia-MG.
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado