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7 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 29/2024
Aprovado
Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos e dá outras providências.
Data:
14/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
166/2024
Nº Processo:
80/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 28/2024
Aprovado
Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Montalvânia, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.
Data:
14/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
165/2024
Nº Processo:
79/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 17/2024
Aprovado
Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.
Data:
01/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
85/2024
Nº Processo:
59/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 11/2024
Aprovado
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado: “Elas Empreendedoras”, e dá outras providências.
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
51/2024
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado
Institui a campanha denominada “Fevereiro Roxo” destinada à conscientização sobre a Fibromialgia, estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas acometidas dessa síndrome na Rede Municipal de Saúde, e institui a carteira de identificação das pessoas com Fibromialgia.
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
Institui no Município de Montalvânia a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da rede pública municipal e particulares.
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
08/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
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